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Gestão

A Gestão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre / EPA

Sobre gestão escolar, muito já se tem escrito, mas sobre a teorização da gestão de escolas especializadas pouco se tem produzido, principalmente no que diz respeito à temática “adolescentes e jovens em desamparo nas ruas”. Este documento registra como se organiza a gestão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre / EPA para dar sustentabilidade ao emblemático Projeto Político-Pedagógico, chamado Metodologia de (re) construção de Projetos de Vida que tem no acolhimento e no acompanhamento seus maiores e fundamentais atributos de valor.

Projeto vanguardista, visitado e re-visitado por instituições e estudantes em busca de campo de pesquisa, é executado há quinze anos por servidores da Rede Municipal de Educação: Professores e Funcionários do quadro geral da PMPA (auxiliar de serviços gerais, auxiliares de cozinha, cozinheira, técnica em nutrição, guarda municipal, estagiários curriculares e extracurriculares) e tem, como representantes da Gestão, diretor (a) e vice-diretor (a) escolhidos (as) no grupo entre seus pares e comunidade escolar, através de eleições diretas para um mandato de três anos, prorrogáveis por mais uma gestão, e Conselho Escolar*.

Pensar a gestão desta escola é pensar a gestão de uma escola especializada, única, com similar em si própria, ou em outra que atenda a mesma problemática, pois

A instabilidade, o sentimento de abandono e de exclusão, o consumo de drogas de evasão, um certo descaso com o próprio corpo, o imediatismo que se expressa numa fusão com o presente que não comporta nem passado nem futuro, ou seja, numa ruptura de laços, comporiam o perfil mais constante dos meninos de rua, mesmo que a essas características possam somar-se outras, as ligadas à procedência que, como foi dito antes, podem diferenciar os meninos de uma cidade e os de outra (CRAIDY, p. 54).

A dinâmica da rua, com seus tempos e normas próprias, adentra o espaço institucional e torna esse ambiente escolar um serviço de alta complexidade. Sendo assim, o grande desafio para o gestor é o gerenciamento de uma gama de ações e estratégias para a efetivação dos seus objetivos.

Trabalho é de extrema relevância social, de profundo conteúdo pedagógico cotidianamente repensado, nunca perdendo de vista seus princípios e valores para melhor acolher a dinâmica da rua sem, contudo, subverter-se a ela..

Dado relevante é o de que, ao longo dos anos, a escola foi tensionada (pela falta de retaguarda e pela descontinuidade das políticas públicas de saúde, assistência, habitação, geração de renda, entre outros) a ir ampliando seu fazer social, mesmo colocando-se sempre nos fóruns com a sua problemática, o que acabou gerando para si uma multiplicidade de serviços.

Destaca-se que, sem condições mínimas de saúde e proteção atendidas, o estudante da EPA não tem capacidade de permanecer em sala de aula nem de aprender. Por esse motivo, a escola obrigou-se a exercer esses papéis sem, contudo, deixar de (sempre que possível) estar apontando as lacunas.

A gestão continua insistindo na estratégia de discutir, nas redes de atendimentos e em todos os fóruns em que a pauta seja pertinente, denunciar sempre que possível a problemática existente, porque se acredita, como Paulo Freire, que

o utópico não é o irrealizável; a utopia não é o idealismo, é a dialetização dos atos de denunciar e anunciar, o ato de denunciar a estrutura desumanizante e de anunciar a estrutura humanizante. Por esta razão a utopia é também um compromisso histórico” (FREIRE, 1979, p. 16.).

A gestão desta escola tem a tarefa de encabeçar seu projeto coletivo, buscando um bom resultado para suas intervenções, tanto no âmbito das aprendizagens mais “acadêmicas”, sócio-cognitivas, como das sócio-afetivas, construindo mecanismos que acompanhem se as intervenções estão incidindo diretamente na vida dos estudantes, se estão modificando o seu modo de vida individualmente.

O trabalho da gestão é fundamentado na transparência e participação, descentralizando as decisões, trabalhando em redes, incentivando as lideranças e o protagonismo dos servidores, tendo como prática a presença constante e dinâmica que estimula e partilha o cotidiano para que a escola cumpra seu papel com eficácia e efetividade, resultados desejados no serviço público, não privilegiando o resultado em detrimento do processo, pois se considera a educação um bem público e a escola em tela é uma Ação Afirmativa, ou seja,

medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo Estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Portanto, as ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado. (GTI,1997; SANTOS,1999; SANTOS,2002) http://pt.wikipedia.org/wiki/Ação_dia - acesso 15/05/2008 - 10h39min

Existe todo um esforço, em manter o coletivo de servidores mobilizados, orientados, coordenados e, se possível, felizes para que desenvolvam suas competências com criatividade e autonomia, com as responsabilidades individuais e coletivas assumidas através dos planejamentos coletivos, desempenhando assim, da melhor maneira, o seu fazer pedagógico, proporcionando aos estudantes da EPA espaços de aprendizagem bastante qualificados.

* Conselho escolar é o órgão instituído como instrumento de gestão democrática nas escolas públicas pela Lei Federal nº 9394, de 1996, em todo o território nacional. Em Porto Alegre, a Lei orgânica Municipal de 1990 (art.177, VI) e a Lei Municipal nº 292 de 1993 já regulamentavam o conselho escolar como sendo o órgão máximo de gestão das escolas municipais (MEDEIROS, e LUCE, p.47).

 

Fragmentos do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação em MBA em Gestão Pública da Faculdade IBGEN como requisito parcial à obtenção do título de Especialista./2008. Pdf do TCC

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