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Cidadania
no Brasil, o longo caminho |
- Período
colonial – 1500-1822. O peso do passado.
A conquista do Brasil teve conotações comerciais. A colonização foi um empreendimento do governo colonial aliado a particulares. Consolidou-se no Brasil colonial o latifúndio monocultor e exportador de base escravista. O fator mais negativo para a cidadania foi a escravidão. .Nas época da independência, numa população de 5 milhões, incluindo uns 800 mil índios, havia mais de 1 milhão de escravos. Escravidão e grande propriedade não construíram ambiente favorável à formação de futuros cidadãos. Outro aspecto da administração que dificultava o desenvolvimento de uma consciência de direitos era o descaso pela educação primária. De início ela estava com os jesuítas, e após a expulsão desses religiosos em 1759, o governo assumiu a sua responsabilidade, mas de maneira inadequada. Chegou-se ao fim do período colonial com a grande maioria da população excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de uma senso nacionalista.. Portando, o novo país herdou da colônia a escravidão, que negava a condição humana do escravo, herdou as grandes propriedades rurais, e herdou um Estado comprometido com o poder privado. Em 1831 foi votado, por imposição inglesa, uma lei que considerava o tráfico uma pirataria. Lei que não teve efeito prático. Calcula-se que desde o início do tráfico a 1850, tenham entrado no Brasil quatro milhões de escravos. No início dos séc. XVI e XVIII, concentravam-se na região produtora de açúcar, sobretudo Pernambuco e Bahia. No século XVIII, um grande número foi levado para a exploração do ouro, em Minas Gerais.A partir da segunda década do séc. XIX, concentraram-se na região do café, que incluía o Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.. Em 1817 foi aprovada a lei do Ventre Livre que libertava os filhos dos escravos que nascessem daí em diante. Essa lei, foi parcial, pois permitia aos donos dos ingênuos beneficiar-se de seu trabalho até os 21 anos. A abolição começou a ser discutida no \Parlamento em 1884. O Brasil era o último país de tradição cristã e ocidental a libertar os escravos. No Brasil, aos libertos não foram dadas nem escolas, nem terras, nem empregos. Passada a euforia da libertação muitos ex-esravos retornaram as fazendas vizinhas para retornar ao trabalho por baixo salário. Em outros locais, a mão-de-obra escrava foi substituída por imigrantes italianos. Lá os ex-escravos foram expulsos ou relegados aos trabalhos mais brutos e mais mal pagos. As conseqüências disso foram duradouras para os negros que até hoje ocupam posição inferior em todos os indicadores de qualidade de vida. A população negra teve que enfrentar sozinha o desafio da ascensão social e frequentemente precisou faze-la por rotas originais, como o esporte, a música, e a dança. (futebol e carnaval), Texto extraído do Caderno 2 - Curso Educação Fiscal Brasilia, 2005. -
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