*EDUCAÇÃO INFANTIL

    A E.M.E.F Gabriel Obino desenvolve suas ações pedagógicas de forma globalizada, considerando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais da criança. Enfatiza-se o comprometimento com a construção de valores, como o respeito à pluralidade e à diversidade ét nica, social e cult ural de nossos educandos.
    As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação I nfantil, apr ovadas em 17 de dezembro de 1998, coloca-nos que é importante que as propostas pedagógicas de Educação I nfantil tenham qualidade e definam-se a respeito dos seguintes fundamentos norteadores:

                    Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabi lidade, da Solidariedade e do Respei to ao Bem Comum;

                    Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício da

                    Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática;

                    Princípios Estéticos da Sensibi lidade, da Criati vidade, da Ludicidade, da Qualidade e da Di versidade de manifestações Artísticas e Culturais. (p.10).

    Dentre esses princípios trazidos pelas Diretrizes Nacionais da Educação Infantil, pode-se dizer que o processo de aprendizagem está baseado em momentos de atividades recreativas, livres ou dirigidas, a fim de favorecer o
desenvolvimento no que se refere aos aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais do aluno.
    A escola tem, como finalidade específica para a última etapa da Educação
Infantil,(Jardim B) a idéia de auxiliar a criança na caminhada em busca de sua identidade, possibilitando sua interação social, respeitando-a como ser único e integral, proporcionando-lhe sit uações em que possa criar, expressar seu pensamento e construir conhecimentos de forma lúdica e prazerosa.

-OBJETIVO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

*ENSINO FUNDAMENTAL - CICLOS DE FORMAÇÃO 

    O Ensino Fundamental tem duração de nove anos, atendendo a alunos de seis (06) a quatorze (14) anos de idade.
    Os nove anos estão organizados em três Ciclos de três anos cada. O I Ciclo corresponde à infância, o II Ciclo corresponde à pré-adolescência e, o III, à adolescência. A organização dos Ciclos é feita pelas fases da vida, ou seja, pelo tempo de existência do indivíduo e não necessariamente dividindo o tempo por anos.

- I Ciclo

    Composto por três anos, atende a crianças dos seis aos oito anos e tem carga horária semanal regular de 20 horas. Neste Ciclo, os alunos têm um professor - referência que ministra as aulas de Língua Portuguesa, Ciências, Sócio-históricas e Matemática e um professor itinerante (volante), a cada três turmas, que auxilia alunos com dificuldades nesses conteúdos. A Educação Física e as Artes são disciplinas dadas por professores especializados.
    A escolha dessas disciplinas está vinculada às características da etapa de desenvolvimento do ser humano. É nessa fase que aparecem mudanças significativas nas relações sociais, especialmente para aqueles que nunca freqüentaram a escola, configurando-se, assim, um importante passo para que a criança sinta-se à vontade na escola e não adquira nenhuma rejeição ao novo espaço.

- II Ciclo

    O II Ciclo recebe alunos dos nove (09) aos onze (11) anos de idade. As bases do currículo são as grandes áreas do conhecimento. Através da Matemática, da História, das Ciências, das noções de Economia e de diferentes formas de expressão, os alunos aprendem a interpretar o mundo que os cerca e o seu papel
na sociedade e na História. Nesses três anos, é, pouco a pouco, intensificado o

1 Texto na íntegra do Caderno Pedagógico nº 9. Edições da SMED. Porto

Alegre, maio de 2003.

ensino de lí nguas e cult ura estrangeiras, bem como o estudo da Geografia e das questões sociais de ordem municipal, estadual, nacional e internacional. A equipe de professores deste Ciclo é composta por dois professores generalistas por turma, um professor itinerante (volante) a cada quatro turmas, um professor de Lí ngua Estrangeira, um de Educação Física e um de Arte-Educação. A informática é utilizada como apoio à aprendizagem.
    Essa é a fase em que surgem os sonhos ambiciosos, a identificação com certos personagens fictícios ou não e a expansão do raciocínio crítico. As crianças e pré- adolescentes, nesse período, apresentam uma maior resistência às opiniões dos adultos e aumenta a ident ificação emocional com os amigos, principalmente com os do mesmo sexo, formam-se as “turminhas” e o sentimento de competição.

- III Ciclo

    Este Ciclo atende a alunos dos doze (12) aos quatorze (14) anos. É a etapa de culminância do Ensino Fundamental, ao mesmo tempo em que é passagem para o Ensino Médio. Assim como nos Ciclos anteriores, desenvolve-se e aprof unda-se os conceitos e, nas diferentes áreas, são estudadas as dimensões históricas e as manifestações na sociedade tecnológica moderna. A informática proporciona maior compreensão das novas tecnologias e da organização at ual do trabalho.
    O grupo de professores deste Ciclo é formado por um professor itinerante (volante) para cada cinco t urmas, um professor de Língua Estrangeira (Francês, Inglês ou Espanhol), um de Arte-Educação (Artes Plásticas, Artes Cênicas, ou Música), um professor de Língua Portuguesa, um de Ciências, um de História, um de Geografia, um de Filosofia, um de Matemática e um de Educação Física.

- TURMAS DE PROGRESSÃO

    O funcionamento de Turmas de Progressão nesta escola visa a contemplar os princípios educacionais, nos quais se fundamenta o trabalho que trata da inclusão escolar. Faz-se coerente, desse modo, a abertura de um espaço pedagógico que propicie um incremento no desenvolvimento da aprendizagem daqueles alunos que apresentam necessidades educativas especiais, sejam estas decorrentes de dificuldades, sejam essas decorrentes de defasagens em sua aprendizagem. Nas Turmas de Progressão, o destaque às habilidades dos educandos é colocado em primazia, a fim de que o desejo de aprender e a auto- confiança sejam resgatados e o desenvolvimento cognitivo adquira características de uma gradativa complexidade.
    Para a efetivação de seus objetivos, há, na Turma de Progressão, uma
reorganização dos tempos e espaços curriculares, que serão criados a partir de temáticas contemporâneas, pertinentes à idade e às necessidades educativas do grupo. A at uação dos professores, nesse contexto, deverá desenvolver uma docência compartilhada e constituir um projeto de trabalho coletivo, utilizando-se de todos os setores, recursos e ambientes educativos da escola e da comunidade. Deverão ser considerados, na elaboração dos projetos de cada Turma de Progressão, as especificidades e parâmetros curriculares de cada ciclo.
    Igualmente necessário é oferecer instrumentos a quem deve constituir a principal rede de apoio ao aluno: a família. As famílias dos alunos deverão ser incluídas nas estratégias de resgate de aprendizagens, posto que fazem parte da sua realidade existencial e simbólico-afetiva e exercem, como tal, influências tanto positivas como interdições à formação de uma auto-imagem positiva no que se refere às suas capacidades.
    O espaço pedagógico da Turma de Progressão deve caracterizar-se como um espaço “não engessado”, oferecido àqueles alunos que estão com defasagem na relação faixa-etária/escolaridade, que assume as características do ciclo no qual estão inseridos tais discentes. A Turma de Progressão deve prever uma organização tempo-ano diferente da organização ano-ciclo, representando a possibilidade de os alunos avançarem para níveis mais complexos de escolaridade em qualquer momento do ano letivo.

- OBJETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – CICLOS DE FORMAÇÃO

    O Ensino Fundamental tem por objetivo proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, desenvolvendo novas habilidades e competências para o exercício da cidadania, segundo o ano-ciclo, através das seguintes ações:

a) Brincar, expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades.
b) Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita), ajustadas às diferentes intenções e sit uações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar idéias e sentimentos, enriquecendo cada vez mais a capacidade expressiva.
c) Conhecer manifestações cult urais, demonstrando atit udes de interesse,
respeito e participação, valorizando a diversidade.
d) Compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores cult urais de forma participativa, observando e analisando a nat ureza, os seres e os fenômenos do meio ambiente e estabelecendo relações nesse contexto.
f) Desenvolver a autonomia e o posicionamento críticos frente à realidade,
propondo alternativas de mudança.
g) Crescer nos aspectos afetivos, sociais, culturais, cognitivos e psicomotores.
h) Desenvolver a capacidade de aprender, tendo, como meios básicos, o
pleno domí nio da leit ura e a compreensão da escrita e do cálculo.
i) Saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para a construção e a reconstrução de novos conhecimentos.

*EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

    A Educação de Jovens e Adultos – EJA – é uma modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, plenamente inserida no PPP da escola. Essa modalidade concebe a construção do conhecimento a partir da relação com o outro e com o objeto a ser conhecido. O processo de ensino e aprendizagem, nesse contexto, se dá através do conhecimento da realidade dos alunos e da problematização do conhecimento acumulado, recriando-o e reelaborando-o.
    A idade mí nima para ingresso de alunos da EJA, no Ensino Fundamental, é aquela estabelecida na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – (idade mínima de 15 anos).
Conforme a Resolução 9 de janeiro de 2009, que estabelece diretrizes para a modalidade EJA, é permitida a possibilidade de afastamento combinados por meio de acordo firmado entre o aluno e a escola, preservada a frequência mí nima exigida em lei.
    A escola poderá oferecer atividades complementares para os casos de infrequência aos alunos que tenham ultrapassado o limite legal de 25%(vinte e cinco por cento) de faltas ao longo do ano letivo. As atividades complementares devem estar de acordo com o planejamento do professor e tem por objetivo a compensação de est udos, oferecidos de forma presencial realizadas dentro do mesmo ano letivo.
    A possibilidade de oferta de até 20/ (vinte por cento) da carga horária anual com estudos não presenciais planejados, avaliados e registrados pelo professor.
    A EJA abarca os educandos jovens e adultos com defasagem em suas escolaridades, reconhecendo suas diversidades culturais: o que representa um esforço de reparação de uma dí vida social, segundo o Parecer CNE/CEB (11/2000). Nesse sentido, se pauta nos seguintes objetivos:

● Desenvolver um currículo integrado através de um trabalho interdisciplinar, em que esteja envolvida toda a comunidade escolar, com atividades culturais e de lazer, na busca da elaboração e da reelaboração dos saberes.

● Oportunizar aos alunos a apreensão de conhecimentos que lhes possibilite a vivência de ações participativas e democráticas, e lhes permita a autonomia moral formadora de cidadãos críticos e conscientes de seus direitos e deveres, capazes de interagir e transformar a realidade.

*EDUCAÇÃO INCLUSIVA

    A educação inclusiva é um processo educacional vivenciado na escola, que abrange todos os alunos, independente de suas condições. Em nossa escola, esse processo visa contribuir para o desenvolvimento cognitivo e social, bem como a aquisição de habilidades, dentro de seu potencial individual.
    A educação inclusiva é fundamentada em princípios filosóficos, políticos e legais dos direitos humanos para a efetivação do direito de todos à educação.
    O desenvolvimento inclusivo da escola assume a centralidade das políticas públicas para assegurar as condições de acesso, participação e aprendizagem de todos os alunos em igualdade de condições.
    Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial é definida como
uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, que disponibiliza recursos e serviços e realiza o atendimento educacional especializado – AEE, que na RME corresponde nomenclatura SIR (Sala de recursos e Atendimento)de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos público alvo da educação especial. Na organização dessa modalidade na educação básica, devem ser observados os objetivos e as diretrizes da política educacional e da SMED, atendendo o disposto na legislação que assegura o acesso de todos a um sistema educacional inclusivo.
    A Educação Especial se realiza em todos os ní veis, etapas e modalidades de ensino, tendo a SIR como parte integrante do processo educacional.
    A SIR - Sala de Integração e Recursos, constitui-se num espaço pedagógico complementar ao da sala de aula regular, com a função de apoiar o desenvolvimento do aluno com necessidades educativas especiais contribuindo para sua inclusão. Em outra modalidade de atendimento a SIR/PTE ( Programa de Trabalho Educativo) prepara e inicia a inclusão destes alunos, maiores de 15 anos de idade , no mundo do trabalho, por meio de cursos de qualificação profissional e estágios remunerados.
    Os alunos que apresentem necessidades educacionais especiais e
requeiram atenção individualizada nas atividades da vida autônoma e social, recursos, ajudas e apoios intensos e contínuos, bem como adaptações curriculares tão significativas que a escola comum não consiga prover, podem ser atendidos, em caráter extraordinário, em escolas especiais, públicas ou privadas, atendimento esse complementado, sempre que necessário e de maneira articulada, por serviços das áreas de Saúde, Trabalho e Assistência Social.