Conselho Municipal de Educação - CME/PoA

Parecer CME/POA nº 1/2019

Nega o pedido de renovação de autorização de funcionamento e revoga o credenciamento da Escola de Educação Infantil Trenzinho da Alegria.

Parecer CME/POA nº 2/2019

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Vovó Olmira. Aprova o Projeto Político-pedagógico e o Regimento Escolar.

Parecer CME/POA nº 3/2019

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Pequena Sereia. Aprova o Projeto Político- Pedagógico e o Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Pequeninos. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Estrela Mágica. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Credencia a autoriza o funcionamento da Instituição de Educação Infantil Nova Santa Rita, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Creche Elsinha. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Planeta Infantil no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Parecer CME/POA nº 9/2019

Indica suspensão temporária de funcionamento da Escola de Educação Infantil Beija Flor no município de Porto Alegre.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Piu-Piu no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Aquarela. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Campo da Tuca, no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Amigo Germano. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Responde à consulta do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) em relação à exigência de professores na Educação Infantil durante os turnos de atendimento. Faz encaminhamentos à SMED.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Abelhinha. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil A Caminho do Sol no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Arte Carinho no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Cantinho da Criança. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Balão Mágico no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Brincando de Ciranda no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Capela Navegantes no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Cilika no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Pingo de Mel no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Desenvolvendo o Saber. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Amigo, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Cisne Branco Berçário, Creche e Recreação Cisne Branco. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Credencia e autoriza o funcionamento da Instituição de Educação Infantil Tia Helena, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Educare, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Indica a revogação da autorização do funcionamento e do credenciamento da Escola de Educação Infantil Maria Dolabella Portella, com base nos Artigos 19 e 20 da Resolução CME/POA n.º 17/2016. Determina providências.

Analisa o recurso e mantém a suspensão temporária de funcionamento da Escola de Educação Infantil Beija Flor no Município de Porto Alegre. Determina providências.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Chaves Mohr - Mundo Educação Infantil. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Giz de Cera. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Cia da Criança, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Isabel Vieira. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Manifesta-se sobre a restituição de vagas públicas diminuídas em função da interdição do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Unidos da Paineira. Determina providências.

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Yellow Kids no Município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Manifesta-se sobre a suspensão de matrícula na Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer para novas turmas de Ensino Médio, em 2020, e sobre a necessidade de regularização do funcionamento da Instituição.

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Anjinho da Guarda. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Esperança Cordeiro. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Parecer CME/POA nº 41/2019

Responde à consulta da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA sobre a orientação para matrículas na Educação de Jovens Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino (RME), no Sistema Municipal de Ensino (SME).

Parecer CME/POA nº 42/2019

Responde à consulta da EMEF Migrantes e orienta em relação às diretrizes para a educação das relações étnico-raciais e de educação e gênero no Sistema Municipal de Ensino. Determina providências ao SME.

Parecer CME/POA nº 43/2019

Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Fazendo Arte. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Parecer CME/POA nº 44/2019

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Favo de Mel. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

Parecer CME/POA nº 45/2019

Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança Arteira, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Determina providências.

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