Conselho Municipal de Educação - CME/PoA
PARECERES 2018
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Tartaruguinha Verde, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Responde consulta do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leocádia Felizardo Prestes quanto ao número de alunos por turma e o Atendimento Educacional Especializado. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Construindo o Saber, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político- Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Recanto da Criança, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova as autorizações de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Santa Luiza e da Escola de Educação Infantil Topo Gigio. Aprova os Projetos Político-Pedagógicos e os Regimentos Escolares. |
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Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Vila Gaúcha e da Instituição de Educação Infantil Associação Evangélica Luterana de Caridade – AELCA. Aprova os Projetos Político-Pedagógicos e os Regimentos Escolares. |
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Responde à consulta da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) em relação à Portaria n.º 024/2018, exarada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED). Determina encaminhamentos. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Ponta Grossa, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Florência Vurlod Socias, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Portal Encantado. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Educar Criança e Cia, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Responde consulta do Ministério Público, Promotoria de Justiça Regional da Educação (PREDUC/MP-RS) quanto à cessação de atividades da modalidade de Educação de Jovens Adultos – EJA, Ensino Fundamental, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Wenceslau Fontoura. |
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Renova a Autorização de Funcionamento da Escola de Educação Infantil Lar do Bebê Pupileira. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vila da Páscoa, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização do funcionamento da Escola de Educação Infantil Planeta do Saber. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Ilha da Pintada, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Tronco, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Vila Nova no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Aprendendo a Crescer, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Giordano Bruno, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Responde à consulta do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre (FMDCA) quanto à aplicabilidade do Artigo 7º, item III, da Portaria n.º 19/2018, exarada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED). Faz recomendações à SMED. |
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Responde à consulta sobre Projeto de Lei do Legislativo n.º 57/17, da Câmara Municipal de Porto Alegre/CMPA, Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab), – Av. Loureiro da Silva nº 255, no município de Porto Alegre. |
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Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Mamãe Deixa. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Caracol. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Reino dos Baixinhos, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Bento Gonçalves, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Antônio Gianelli, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova e autoriza o funcionamento da Instituição de Educação Infantil Eugênia Conte, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Aqui Eu Fico. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Madre Teresa. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Despertar. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Girafinha Travessa. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Madre Brígida Postorino. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Tia Rosa. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Meu Pedacinho de Chão. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Panamericana, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Lago do Cisne – Creche e Recreação Lago do Cisne LTDA. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Instituição de Educação Infantil Maria Dolabella Portella. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Pequeno Aprendiz. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Manifesta-se sobre o processo de construção dos referenciais curriculares municipais para o Sistema Municipal de Ensino considerando a Base Nacional Comum Curricular. |
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Renova a Autorização do funcionamento da Instituição de Educação Infantil Creche Lar da Criança. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Gente Miúda. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Instituição de Educação Infantil Escola da Vida. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola de Educação Infantil Cantinho do Céu, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Mundo Mágico da Alegria. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Lalilu. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Renova a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Piazito. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. |
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Manifesta-se sobre consulta da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (ATEMPA) a respeito da redução da oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e sobre a parceria da Prefeitura de Porto Alegre para oferta de EJA na forma de Educação à Distância (EAD), na Rede Municipal de Ensino do Porto Alegre. |
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Credencia e autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Novo, no município de Porto Alegre. Aprova o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar. Valida os dias letivos. |
