EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Temos de saber aonde queremos chegar para encontrar um caminho possível e viável. Não existe “o caminho”, mas caminhos a escolher ou criar. E a escolha ou criação é sempre correr riscos. Mas falta um dado relevante, saber onde queremos chegar é fundamental, mas para que o nosso trabalho/percurso seja viável, devemos, antes de começarmos a caminhada, saber de onde partiremos, onde nos encontramos, onde estamos (qual é a nossa situação atual). Por isso, devemos primeiro, perguntarmos o que entendemos quando ouvimos falar de educação inclusiva. O que entendemos por Educação? O que entendemos por Inclusão?

Educação: Processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor integração individual e social (Aurélio).

Porém, mais do que seu significado, queremos saber do seu sentido, da sua utilidade. Entendemos educação como um movimento orgânico e harmônico, um constante nascer, um aparecer, um eterno tornar-se, um devir na sua mais alta potencialidade. (REYES, Da Educação). Ou seja, educação não é um conceito ideal e imutável. O que se entendia ontem sobre educação pode não mais ser válido hoje. Aurélio falava de integração; hoje falamos de inclusão.

Inclusão: Ato ou efeito de incluir, isto é, de compreender (entender alguém, aceitá-lo como é), abranger (conter em si, mas também, apreender, perceber, entender, alcançar, atingir); em estudos da linguagem, inclusivo se diz da 1ª pessoa do plural, que inclui o falante e o ouvinte. (no nosso caso, professores e alunos).

O QUE É SOCIEDADE INCLUSIVA

Vivemos hoje, no Brasil, numa sociedade democrática, capitalista e de uma consciência de vida como nunca antes se viu. Todos estes fatores reunidos acabam gerando um campo propício para a chamada inclusão social. Seja por ideais ou por motivos financeiros ou mesmo morais, a verdade é que existe uma tendência a incorporar (incluir) todas as pessoas na vida social, principalmente nas grandes cidades. Quanto maior o número de eleitores, maior a representatividade do político eleito, o que lhe concede maior legitimidade; quanto maior o número de trabalhadores, maior o volume de comércio, o que acarreta numa economia mais estável; quanto maior o número dos incluídos (e menor o dos excluídos ou esquecidos ou marginalizados), mais justa e feliz será a sociedade. Parece uma questão matemática. Quanto maior o número de elementos, maior fica o conjunto. Se ganha força e diversidade (a diversidade é fundamental para a sobrevivência de um grupo ou sistema).

A inclusão, muito mais do que submeter (que geralmente é feito pelo uso da força), é abranger, acolher. A tendência hoje é de uma sociedade inclusiva, porque, pelos valores que seguimos na atualidade, é a via que melhor satisfaz ao indivíduo em particular e à sociedade em geral. Quando o indivíduo está e se sente incluído, têm mais chances de vencer na vida, por se sentir mais seguro e ter de fato mais oportunidades. Por sua vez, uma sociedade onde seus cidadãos conseguem se realizar, como indivíduos, tem mais chance de sucesso e estabilidade.

Para construir uma sociedade com mais aceitação, mais amor, mais cuidado e compaixão, devemos nos esforçar por incluir, acolher a todos, sem exceção. “Acreditamos que as comunidades com diversidade sejam mais ricas, melhores e lugares mais produtivos para viver e aprender. Acreditamos que comunidades inclusivas tenham a capacidade de criar o futuro. Queremos uma vida melhor para todos. Queremos a inclusão!” (Forest).

INCLUSÃO OU INTEGRAÇÃO?

Basicamente a diferença é simples: na inclusão é a escola que abre os braços para acolher todos os alunos; na integração é o aluno que tem de se adaptar às exigências da escola. Na primeira, o fracasso escolar é de responsabilidade da escola, ou melhor, de todos (autoridades, professores, pais, alunos); na segunda, o fracasso é do aluno que não teve competência para se adaptar às regras inflexíveis da escola, que presta mais atenção aos impedimentos do que aos potenciais das crianças. A inclusão é estar com o outro; a integração é estar junto ao outro (que não necessariamente significa compartir nem aceitar, estamos junto dele, mas não estamos com ele).

Mas, a integração é ainda mais cruel, pois, nem todos os alunos com “deficiência" têm a chance de entrarem numa turma de ensino regular, já que a escola faz uma seleção prévia dos candidatos que estariam, ou não, aptos (segundo critérios da própria escola, que nem sempre são claros, pelo menos para o candidato). Mesmo assim, no melhor dos casos, a integração escolar acaba sendo o deslocamento da educação especial para dentro da escola regular; muitas vezes, criando “turmas especiais” para atenderem os “alunos especiais”, e permanecendo as “turmas normais” para “alunos normais”. Ou seja, a discriminação e preconceito continuam, só que desta vez, dentro da própria escola.

Já a inclusão é incompatível com a integração, visto que, ela defende o direito de todos, sem exceção, a freqüentarem as salas de aula de ensino regular. Não se trata apenas de todos freqüentarem a mesma escola, e sim, de freqüentarem as mesmas salas de aula. Todos os alunos juntos, independente das suas necessidades ou particularidades (temos todos nossas necessidades, que constituem nossas particularidades). Preferimos falar de particularidades em vez de necessidades; já que esta última dá a impressão de carência (soa negativamente), e a primeira ressalta nossas qualidades específicas (soa positivamente). Então, a escola inclusiva é aquela que tem salas de aulas inclusivas, e mais, bibliotecas inclusivas, banheiros inclusivos, acessos inclusivos, projeto pedagógico inclusivo, e, principalmente, alunos e professores inclusivos.

Na escola inclusiva não há mais a divisão entre ensino especial e ensino regular; o ensino é um e o mesmo para todos, respeitando as particularidades, as diferenças. Trata-se de um ensino participativo, solidário e acolhedor. Formas mais solidárias e plurais de convivência. Uma educação global, plena, livre de preconceitos, e que reconheça e valorize as particularidades (diferenças) de cada um dos outros iguais.

BREVE HISTÓRICO DA INCLUSÃO ESCOLAR

Em resumidas contas, antes do século XX não existia a idéia de inclusão, a maioria das pessoas (principalmente mulheres, deficientes físicos e mentais, de outras raças que não a branca, e pobres) não tinha o direito ou as condições mínimas para freqüentarem a escola.

No século XX, começa a chamada segregação (isolar, separar), mais pessoas têm acesso à escola, porém dificilmente se misturam com os alunos representantes da classe dominante. Na segunda metade do século surgem as “escolas especiais” (que atendem crianças “deficientes”) e mais tarde as classes especiais dentro das “escolas comuns”. Surge assim uma aberração pedagógica, a separação de dois sistemas educacionais, por um lado a educação comum e do outro a educação especial.

Já na década de 70, aparece a integração (da qual acabamos de falar na seção anterior). As escolas comuns aceitavam alguns alunos, antes rejeitados ou marginalizados, que poderiam freqüentar classes comuns desde que conseguissem adaptar-se (o que na prática raramente acontecia). Em termos legais tínhamos “preferencialmente na rede regular de ensino”.

Finalmente chegamos aos anos 90, e com eles a inclusão (na verdade, os primeiros movimentos que apontavam para o surgimento da inclusão escolar são do final da década de 80). Só há um tipo de educação, e ela é para todos sem restrição nem separação.

A inclusão começou como um movimento de pessoas com deficiência e seus familiares na luta pelos seus direitos de igualdade na sociedade. E como a maioria desses direitos começa a ser conquistado a partir da educação (da escola, lugar onde se ensina cidadania), a inclusão chegou até a escola (espelho da sociedade). Hoje a inclusão é de todos sem discriminação, sem rótulos.

LEIS QUE GARANTEM A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Hoje, nós podemos afirmar que o Brasil tem um arcabouço legal muito avançado, no que se refere à garantia dos direitos das pessoas com necessidades educativas especiais.

Na área da educação podemos destacar:

Todas essas leis e decretos determinam que a educação das pessoas com necessidades educativas especiais deve ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino e só extraordinariamente em escolas especiais, para aqueles alunos que requeiram apoios intensos e permanentes, que a escola comum não consegue prover.

Inclusão

Antes de tudo, é melhor que se defina o que significa Inclusão Escolar.

Uma escola pode ser considerada inclusiva, quando não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia com base em julgamentos de valores como “perfeitos e não perfeitos”, “normais e anormais”.

É aquela que proporciona uma educação voltada para todos, de forma que qualquer aluno que dela faça parte, independente deste ser ou não portador de necessidades especiais, tenha condição de conhecer, aprender, viver e ser, num ambiente livre de preconceitos que estimule suas potencialidades e a formação de uma consciência crítica.

Inclusão não pode significar adequação ou normatização, tendo em vista um encaixar de alunos numa maioria considerada “privilegiada”, mas uma conduta que possibilitasse o “fazer parte”, um conviver que respeitasse as diferenças e não tentasse anulá-las.

A escola inclusiva deve ser aberta, eficiente, democrática, solidária e, com certeza, sua prática traz vários benefícios que serão abordados em um próximo artigo.

A escola inclusiva é aquela, como dito anteriormente, que se organiza para atender alunos não apenas ditos “normais”, mas também os portadores de deficiências, a começar por seu próprio espaço físico e acomodações. Salas de aula, bibliotecas, pátio, banheiros, corredores e outros ambientes são elaborados e adaptados em função de todos os alunos e não apenas daqueles ditos normais. Possui, por exemplo, cadeiras com braços de madeira tanto para destros quanto para canhotos, livros em braile ou gravados em fita cassete, corrimãos com apoio de madeira  ou metal, rampas nos diferentes acessos de entrada e saída e assim por diante.

Mas, o principal pré-requisito não reside nos recursos materiais, já difíceis de serem obtidos por todos os estabelecimentos de ensino. O principal suporte está centrado na filosofia da escola, na existência de uma equipe multidisciplinar eficiente e no preparo e na metodologia do corpo docente.

E é aqui que começo a me questionar sobre o que é real e o que pode ser quase utópico, mediante a realidade de nosso sistema educacional.

Como professora e gestalt-terapeuta, não posso deixar de pensar em como é difícil ao ser humano experenciar a inclusão em um relacionamento com outra pessoa dita “normal”e “perfeita”.

Como já é difícil para o homem estar em contato, ser capaz de pular para o outro lado, não ser só empático, mas estar presente e confirmar o outro, suspendendo seus preconceitos, permanecendo aberto para a fenomenologia de outro ser, sem que haja qualquer diferença visível ou manifestação de necessidades especiais... O que dirá quando estas estiverem realmente presentes? Como conseguir falar e conversar com a alma de outro ser e não só com a sua cabeça?

Se realizar a inclusão como forma de relacionamento e de diálogo em situações habituais já é um grande desafio, o que poderemos pensar sobre “ensinar inclusivamente”? É como se quiséssemos colher os frutos sem antes cuidar da terra, escolher cuidadosamente a semente, respeitando as estações e o tempo certo.

A Inclusão Escolar só pode ser viável enquanto fruto e não como terra ou arado. Ela só poderá acontecer realmente quando aquele que tem a função de plantar, ou seja, o professor e toda a equipe que faz parte do funcionamento da escola, desde a direção até o servente, mudarem sua atitude em relação  ao lidar com a diferença, aceitando-a, estabelecendo novas formas de relação, de afetividade, de escuta e de compreensão, suspendendo juízos de valores que abarcam pena, repulsa e descrença.

Está nosso sistema educacional preparado para acolher a diferença em suas salas de aula?

Penso no predomínio de uma atitude sócio-econômica individualista, no relacionamento conflitante entre escola e  família, nos atritos que marcam a comunicação entre professor, pais e o aluno, com tanta dificuldade, hoje, em gostar de aprender, bem como de lidar com a hierarquia e com a colocação de limites. E tudo isso acontece na escola não inclusiva, com alunos ditos “normais”.

Como acolher o aluno com necessidades especiais se não se consegue lidar saudavelmente com as diferenças inerentes à própria existência humana?

A Inclusão Escolar depende antes de tudo de um reconhecimento humilde por parte da Escola e da Sociedade, da qual aquela faz parte, da necessidade de se educarem a si mesmas para lidar com a diferença, antes de criarem técnicas, estratégias ou métodos.

Quando reflito sobre a Inclusão Escolar, dois sentimentos se apropriam de mim: o receio de como esta será conduzida e a preocupação com um equilíbrio filosófico que lhe dê suporte.

Sou contra atitudes extremas e radicais, por serem elas disfuncionais. A meta tem que se basear num enfoque equilibrado, onde, de um lado, não se alimente a segregação do aluno com necessidades especiais, colocando-o em uma sala distanciada, e de outro, não se queira incluí-lo na classe regular, passando por cima de suas características e do que precisa em relação tanto ao espaço físico como de atendimento  profissional especializado e multidisciplinar.

Somos seres em relação e só crescemos em relação. Assim sendo, o equilíbrio para mim reside, antes de tudo, em permitir que o aluno portador de necessidades especiais possa interagir com os demais e vice-versa, e que ambos aprendam a lidar com as diferenças, não para anulá-las, mas para poder usá-las como fonte de contato verdadeiro e de amadurecimento mútuo.

Todas as crianças são bem vindas à escola

A inclusão é uma inovação, cujo sentido tem sido muito distorcido e um movimento muito polemizado pelos mais diferentes segmentos educacionais e sociais. No entanto, inserir alunos com déficits de toda ordem, permanentes ou temporários, mais graves ou menos severos no ensino regular nada mais é do que garantir o direito de todos à educação - e assim diz a Constituição !

Inovar não tem necessariamente o sentido do inusitado. As grandes inovações estão, muitas vezes na concretização do óbvio, do simples, do que é possível fazer, mas que precisa ser desvelado, para que possa ser compreendido por todos e aceito sem outras resistências, senão aquelas que dão brilho e vigor ao debate das novidades.

O objetivo de nossa participação neste evento é clarear o sentido da inclusão, como inovação, tornando-o compreensível, aos que se interessam pela educação como um direito de todos, que precisa ser respeitado. Pretendemos, também demonstrar a viabilidade da inclusão pela transformação geral das escolas, visando a atender aos princípios deste novo paradigma educacional.

Para descrever o nosso caminho na direção das escolas inclusivas vamos focalizar nossas experiências, no cenário educacional brasileiro sob três ângulos : o dos desafios provocados por essa inovação, o das ações no sentido de efetivá-la nas turmas escolares, incluindo o trabalho de formação de professores e, finalmente o das perspectivas que se abrem à educação escolar, a partir de sua implementação.

UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS

O princípio democrático da educação para todos só se evidencia nos sistemas educacionais que se especializam em todos os alunos, não apenas em alguns deles, os alunos com deficiência. A inclusão, como conseqüência de um ensino de qualidade para todos os alunos provoca e exige da escola brasileira novos posicionamentos e é um motivo a mais para que o ensino se modernize e para que os professores aperfeiçoem as suas práticas. É uma inovação que implica num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas de nível básico.

O motivo que sustenta a luta pela inclusão como uma nova perspectiva para as pessoas com deficiência é, sem dúvida, a qualidade de ensino nas escolas públicas e privadas, de modo que se tornem aptas para responder às necessidades de cada um de seus alunos, de acordo com suas especificidades, sem cair nas teias da educação especial e suas modalidades de exclusão.

O sucesso da inclusão de alunos com deficiência na escola regular decorre, portanto, das possibilidades de se conseguir progressos significativos desses alunos na escolaridade, por meio da adequação das práticas pedagógicas à diversidade dos aprendizes. E só se consegue atingir esse sucesso, quando a escola regular assume que as dificuldades de alguns alunos não são apenas deles, mas resultam em grande parte do modo como o ensino é ministrado, a aprendizagem é concebida e avaliada. Pois não apenas as deficientes são excluídas, mas também as que são pobres, as que não vão às aulas porque trabalham, as que pertencem a grupos discriminados, as que de tanto repetir desistiram de estudar.

OS DESAFIOS

Toda criança precisa da escola para aprender e não para marcar passo ou ser segregada em classes especiais e atendimentos à parte. A trajetória escolar não pode ser comparada a um rio perigoso e ameaçador, em cujas águas os alunos podem afundar. Mas há sistemas organizacionais de ensino que tornam esse percurso muito difícil de ser vencido, uma verdadeira competição entre a correnteza do rio e a força dos que querem se manter no seu curso principal.

Um desses sistemas, que muito apropriadamente se denomina "de cascata", prevê a exclusão de algumas crianças, que têm déficits temporários ou permanentes e em função dos quais apresentam dificuldades para aprender. Esse sistema contrapõe-se à melhoria do ensino nas escolas, pois mantém ativo, o ensino especial, que atende aos alunos que caíram na cascata, por não conseguirem corresponder às exigências e expectativas da escola regular. Para se evitar a queda na cascata, na maioria das vezes sem volta, é preciso remar contra a correnteza, ou seja, enfrentar os desafios da inclusão : o ensino de baixa qualidade e o subsistema de ensino especial, desvinculada e justaposto ao regular.

Priorizar a qualidade do ensino regular é, pois, um desafio que precisa ser assumido por todos os educadores. É um compromisso inadiável das escolas, pois a educação básica é um dos fatores do desenvolvimento econômico e social. Trata-se de uma tarefa possível de ser realizada, mas é impossível de se efetivar por meio dos modelos tradicionais de organização do sistema escolar.

Se hoje já podemos contar com uma Lei Educacional que propõe e viabiliza novas alternativas para melhoria do ensino nas escolas, estas ainda estão longe, na maioria dos casos, de se tornarem inclusivas, isto é, abertas a todos os alunos, indistinta e incondicionalmente. O que existe em geral são projetos de inclusão parcial, que não estão associados a mudanças de base nas escolas e que continuam a atender aos alunos com deficiência em espaços escolares semi ou totalmente segregados (classes especiais, salas de recurso, turmas de aceleração, escolas especiais, os serviços de itinerância).

As escolas que não estão atendendo alunos com deficiência em suas turmas regulares se justificam, na maioria das vezes pelo despreparo dos seus professores para esse fim. Existem também as que não acreditam nos benefícios que esses alunos poderão tirar da nova situação, especialmente os casos mais graves, pois não teriam condições de acompanhar os avanços dos demais colegas e seriam ainda mais marginalizados e discriminados do que nas classes e escolas especiais.

Em ambas as circunstâncias, o que fica evidenciado é a necessidade de se redefinir e de se colocar em ação novas alternativas e práticas pedagógicas, que favoreçam a todos os alunos, o que, implica na atualização e desenvolvimento de conceitos e em aplicações educacionais compatíveis com esse grande desafio.

Muda então a escola ou mudam os alunos, para se ajustarem às suas velhas exigências ? Ensino especializado em todas as crianças ou ensino especial para deficientes? Professores que se aperfeiçoam para exercer suas funções, atendendo às peculiaridades de todos os alunos, ou professores especializados para ensinar aos que não aprendem e aos que não sabem ensinar?

Maria Teresa Eglér Mantoan
Universidade Estadual de Campinas / Unicamp
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Reabilitação de Pessoas com Deficiência - LEPED/ FE/ Unicamp

Renata Paschoalini, aluna do segundo ano de pedagogia nas Faculdades Integradas da cidade de Jaú, São Paulo, realizou esta entrevista, via web, com Elizabet Dias de Sá para um trabalho escolar.  

P. O que é educação inclusiva?

R. É a educação para todos, isto é a educação que visa reverter o percurso da exclusão, ao criar condições, estruturas e espaços para uma diversidade de educandos. Assim, a escola será inclusiva quando conseguir transformar não apenas a rede física, mas, a postura, as atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para aprender a lidar com o heterogêneo e conviver naturalmente com as diferenças. Sugiro que você leia o livro "pensando e fazendo educação de qualidade": org: Maria Teresa Egler Mantoan, Editora Moderna, São Paulo, 2001.
A sinopse deste livro encontra-se disponível no "Banco de Escola", cujos endereços são: http://intervox.nce.ufrj.br/~elizabet e www.bancodeescola.com.

 P. Como se constrói uma sociedade inclusiva? O que muda na vida educacional daqui para frente?

R. Com muita luta, labuta, tensões, conflitos, movimentos reivindicatórios organizados e desorganizados, insistência, persistência, atividades...É preciso fazer o possível e o impossível no plano pessoal e coletivo. É preciso identificar os projetos inovadores e combater os reacionários. É necessário identificar contradições, paradoxos e promover rupturas. É preciso sonhar, enfrentar pesadelos, superar o conformismo e não desistir da utopia. Não compreendi bem a segunda parte da pergunta. Creio que o contexto de conquistas legais, os avanços tecnológicos e as novas concepções no campo pedagógico, assim como a assimilação da educação como direito impõem uma mudança irreversível em relação aos modelos e parâmetros de educação escolar. Assim, os profissionais necessitam rever a ação pedagógica, produzir e assimilar novos conhecimentos para fazer frente às exigências da atualidade.

 P. Fala- se muito também na integração do portador de deficiência. Existe diferença entre inclusão e integração?

R. Teoricamente, a integração pressupõe a adaptação do aluno à escola ou do sujeito à sociedade na qual está inserido. A inclusão parte do princípio de que a escola e a sociedade em geral é que devem ser transformadas para adaptar-se às necessidades de todos e de cada um. Por exemplo, uma criança com deficiência deve apresentar determinadas condições para ser integrada em uma escola comum. No caso da inclusão, é a escola que deve responder às necessidades específicas desta criança. O mesmo acontece com a sociedade que deve criar condições para responder às necessidades de todos e de cada um dos cidadãos. Caso contrário, uma pessoa que usa cadeira de rodas pode usá-la, mas, ela não entra nos ônibus e nos prédios públicos; uma pessoa cega domina bem o braille, a bengala e mesmo o computador e não tem como utilizar-se destes recursos nos espaços freqüentados pelas demais pessoas; uma pessoa surda sabe comunicar-se por meio da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS e fica condicionada a comunicar-se somente com seus pares surdos ou com os profissionais e familiares que conhecem a LIBRAS. E o que dizer das pessoas com paralisia cerebral, síndrome de Down, nanismo entre outras?

P. Que tipo de ação pode ser sugerida, no sentido de tornar eficaz a inclusão do aluno com deficiência na escola regular?

R. Que as leis e prioridades sejam devidamente cumpridas e os investimentos aplicados com equidade, justiça, eficiência e agilidade; que os educadores, pais, especialistas etc concebam a inclusão como um direito e como um dever e não como uma imposição, um "carma" ou um pesadelo; que a matrícula seja assegurada ao aluno com deficiência e a escola providencie as condições para incluí-lo; que se invista prioritariamente na formação em serviço dos educadores na perspectiva da inclusão escolar...

P. Onde se encontram as principais resistências no sentido de se conseguir uma efetiva inclusão?

R. Na cabeça dos governantes e dos governados em geral. Sugiro que leia no "Banco de Escola" alguns textos sobre o tema. http//intervox.nce.ufrj.br/~elizabet ou em www.bancodeescola.com.

 P. Uma das grandes barreiras a serem derrubadas está nos preconceitos em relação ao tema. Como você vê o problema?

R. Por um lado, o tema da inclusão vem se tornando um discurso fácil e pasteurizado. Por vezes, é tratado de forma simplista e artificial como uma panacéia para todos os males. Por outro lado, é uma prática difícil e trabalhosa, o que justifica a resistência por parte de alguns. Geralmente, isto ocorre com todo conhecimento ou teoria nova que, ao serem difundidos, costumam ser banalizados, deturpados ou descartados. Existe um intrincado jogo de interesses e de relações de poder por trás do preconceito e da resistência, sendo difícil romper com o conservadorismo e com o "status quo" das diversas forças atuantes neste processo.

 P. Qual a vantagem para um aluno sem deficiência estudar ao lado de uma criança com deficiência?

R. Ele terá a oportunidade de vivenciar um conflito, de confrontar valores, praticar a cooperação e solidariedade. Vai crescer sabendo que existem pessoas de todo o tipo no mundo e que estas pessoas têm necessidades, condições e habilidades diferentes das suas. Poderá aprender a lidar com a diferença e naturalizá-la em seu convívio diário. Assim, talvez, no futuro, não estranhe tanto a presença de uma pessoa com deficiência ao seu lado.

 P. O conhecido "quociente intelectual" não é mais suficiente? Por que hoje se fala tanto na "inteligência emocional"? Qual importância disto para nossa vida?

R. O chamado "QI" (quociente intelectual) não é suficiente, nem necessário, assim como o "quociente emocional" é outra banalização. Talvez, a "inteligência emocional" seja mais uma teoria supérflua que apresenta respostas simples para dilemas e problemas complexos.

 P. Como a convivência entre as pessoas diferentes pode contribuir para as inteligências que cada um de nós possui?

R. Ao expandirmos o horizonte de nossas experiências, cultivamos a nossa capacidade de entendimento e a elasticidade de nossa(s) inteligência(s) a serviço do bem ou do mal.

 P. O professor está preparado para a inclusão?

R. Não! Ele está preparado para excluir e ser excluído, pois foi o que aprendeu em sua trajetória e em sua formação. Os educadores foram e ainda são formados por instituições ou agências de formação seletivas ou excludentes. Por isso, não podemos esperar que estejam preparados e sim que sejam preparados no exercício de suas atividades.

Limites e controle, não se ganham de um momento para o outro. É preciso aprender, vivenciar o respeito dentro da própria família. Infelizmente, vítimas de agressões físicas, abusos de toda ordem, maus-tratos emocionais e rejeição. Muitas crianças e jovens nem imaginam o que seja respeito ao próximo. Presenciam seus avós serem menosprezados, humilhados e explorados em todos os sentidos, passam por experiências diárias de brigas, discussões em seus lares, assistem à valorização excessiva dos bens materiais e o rechaço aos valores morais e espirituais.

Vivendo desde cedo em comunidades violentas, sem orientação de adultos, expostos horas e horas aos filmes, jogos, brincadeiras, todos veiculados na tv, internet ou nas diversas publicações existentes. O comportamento truculento e impune torna-se cada vez mais arraigado e passa a fazer parte da personalidade da criança. Assim, com o tempo, com o acesso fácil ao álcool, às drogas e armas, o dinheiro fácil passa a ser o valor ambicionado, custe o que custar!

E não estou falando apenas de crianças abandonadas ou que vivem em periferias menos abonadas: sob uma capa de sofisticação, de falso modernismo, essas coisas acontecem em toda gama de classes sociais e econômicas.

É claro que o estresse socioeconômico na família, a miséria, a fome, a privação de afeto, o abandono da escola e o pouco cuidado dos pais tornam os indivíduos mais susceptíveis à agressividade. Porém, ela não é exclusiva desses ambientes, como qualquer manchete jornalística das páginas policiais.

Ataques de fúria, irritabilidade, impulsividade exagerada, intolerância à frustração e abandono da escola são comportamentos que devem chamar a atenção dos pais e professores, em qualquer que seja a idade em que se apresente.

Observar bem a criança e o jovem, procurar estar mais perto, acompanhá-lo e escutá-lo são as primeiras providências a tomar. Mas, ao mesmo tempo, é indispensável procurar orientação profissional, para que uma avaliação seja feita e um tratamento possa ser iniciado, para realmente ajudar essa criança a conter sua agressividade, arcar com responsabilidades e manifestar suas frustrações de maneira adequada. A família também deve ser orientada a melhor conduzir suas questões internas e seu modo de relação com o mundo.

* Maria Irene Maluf – Especialista em Educação Especial e em Psicopedagogia

Inclusão: Uma Breve Análise Do Termo

O termo inclusão instiga artigos e debates em torno do seu significado social. A palavra inclusão deriva do verbo incluir, originado do latim incluire, correspondendo a inserir, introduzir, acrescentar ou abranger. Seria equivalente ao verbo incluir a frase "colocar também" (Roquette, 1928). O termo se refere à conduta de inserir alguém ou alguma coisa em algum lugar.

A inclusão no sentido educacional transparece uma interpretação dúbia. Na prática, a maioria dos educadores quando convocados a falarem sobre o termo, designam suas explicações a inserção no sistema regular de ensino, aquelas crianças ditas "diferentes" que apresentam impedimentos nos órgãos sensoriais ou no sistema nervoso central. Esta interpretação baseada no defeito ou impedimento e impossibilidade é vista por Mittler como parte da consciência de quase todos que trabalham em educação (Mittler, 2003).

Em muitas situações há grande preocupação em incluir os "diferentes" no sistema regular de ensino, enquanto aqueles que são vistos como "normais" não são compreendidos em suas particularidades, podendo gerar um sentimento de exclusão, ocasionando, dentre outras conseqüências, a evasão escolar ou a multi-repetência.

No presente artigo, considera-se a inclusão não direcionada a um sujeito específico. Parafraseando Stainback, a inclusão não se aplica somente a crianças com deficiências ou sob algum risco, mas a todas, compreendendo o seu desenvolvimento e a aprendizagem numa instituição educacional (Stainback, 1999).

Acredita-se que o termo inclusão seja sugestivo a compreensões ou análises direcionadas ao portador de necessidades especiais por questões ideológicas. De acordo com Backtin, (1981, p. 37)

É preciso fazer uma análise profunda e aguda da palavra como signo social para compreender seu funcionamento como instrumento da consciência. É devido a esse papel excepcional de instrumento da consciência que a palavra funciona como elemento essencial que acompanha toda criação ideológica, seja ela qual for.

É no fluxo da interação verbal que a palavra difunde significados. É através dela que se evidenciam ideologias e se consolidam interpretações, até mesmo as mais contraditórias ou precipitadas.

A maneira de pensar de cada um é levada adiante através do convívio. O educador mantém sua postura ideológica muitas vezes fundamentada numa premissa empírica.

Tudo o que sabemos acerca do mundo dos fatos deve, pois, ser suscetível de expressão sob a forma de enunciados acerca de nossas experiências. Só podemos chegar a conclusão de que esta mesa é azul ou verde consultando nossa experiência sensorial. Pelo imediato sentimento de convicção que ela nos transmite, podemos distinguir o enunciado verdadeiro, aquele cujos termos estão em concordância com a experiência, do enunciado falso, aquele cujos termos não concordam com a experiência. (Popper, 2000, p. 100).

Corresponde a nossa cultura, a nossa experiência acreditar que educação inclusiva se direciona apenas a crianças portadoras de alguma síndrome ou debilitadas fisicamente, as crianças ditas diferentes da maioria padronizada e homogeneizada superficialmente, sem considerações à subjetividade. Nossa prática está alicerçada numa educação para crianças "normais" enquanto que a própria interpretação de normalidade pode ser contraditória porque é subjetiva.

Se analisarmos cada criança que pertence a uma instituição educacional, encontraremos particularidades que jamais poderiam ser desconsideradas tanto para o processo ensino aprendizagem bem como para o convívio e bem estar social ou do grupo.

Quantos educadores levantam dados dos seus educandos a fim de perceber o que pensam, o que sonham, o que trazem ou o que desejam? Quantos educandos permanecem anos seguidos na escola sem sentirem-se inclusos no sistema ou até mesmo no grupo? Quantos educadores refletiram durante sua carreira de magistério sobre o conceito e a compreensão do que vem a ser inclusão educacional? Onde a inclusão inicia? Na creche? No jardim-de-infância? Na pré-escola ou no Ensino Fundamental?

A inclusão "passa por uma mudança no modo de vermos o outro, de agirmos para que todos tenham seus direitos respeitados." (Mantoan, 2001, p. 107). Seguindo este viés, compreende-se que quando falamos sobre educação inclusiva não especificamos a quem, mas, apregoamos uma educação de qualidade, comprometida com cada sujeito, de modo que não o segregue sob nenhum pretexto ou razão. Há diversidade sim, mas precisamos olhá-la sob outro prisma. É a diversidade que conduz o processo ensino-aprendizagem. São as opiniões e as divergências que impulsionam as reflexões que nos fazem crescer e amadurecer como pessoa.

Cada educando aprende e se relaciona com os demais de maneira singular, pois trazemos conosco uma história uma ideologia. Nossas crenças e valores não se desvinculam de nós em nenhum instante. Direcionar nossa atenção apenas a portadores de necessidades específicas não vai mudar o atual sistema de ensino caótico onde muitas crianças ainda reprovam porque não "compreenderam" algumas equações ou não escrevem em letras cursivas ou ainda não decoraram toda a tabuada e os verbos que o professor quer, no presente, pretérito mais-que-perfeito, futuro do presente, etc.

Só podemos cultivar a inclusão numa experiência inclusiva. Só podemos cultivar uma prática pedagógica inclusiva e para todos se assim for vivenciado, mas, para vivenciar, precisamos buscar ou refletir sobre nossas ações, sobre nossas experiências. Cada um de nós é responsável por compreender as regras ou princípios que conduzem sua forma de pensar. "A rua de acesso à inclusão não tem um fim porque ela é em sua essência, mais um processo do que um destino."(Mittler, 2003, p. 36).

O papel da inclusão está além de aceitar as diferenças, ele tem início numa tomada de consciência por parte daquele que está inicialmente mais próximo dos alunos ou crianças: o educador, independente da faixa etária em que trabalha, ou seja, em creche, pré-escola, ensino fundamental, etc. Este, precisa buscar algum referencial que o faça compreender a inclusão na sua complexidade, esta complexidade que envolve tanto o sentimento daquele a ser incluso como também a postura da instituição e da família frente a esta questão.

Inclusão ou exclusão na creche: O remanejamento da criança para uma nova turma.

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), tendo como finalidade o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas, compreendendo os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos e sociais. De acordo com os Referenciais Curriculares Nacionais de Educação Infantil (1998), está designado às creches o atendimento para crianças de zero a três anos, podendo se estender até quatro anos e meio em alguns municípios, se assim for necessário.

As oportunidades de relações oferecidas na creche entre educadores e crianças e crianças entre si, sem laços familiares ou de parentesco, diferem daquele que se recebe em casa. A creche entendida como instituição educativo-profissional, torna-se o primeiro local em que a criança vivencia situações de inclusão.

Neste ambiente é comum as crianças serem designadas a salas específicas conforme sua idade, assim, crianças de zero a um ano e meio geralmente ficam agrupadas num local chamado Berçário. A partir de um ano e meio até em média três anos elas freqüentam o Maternal I e crianças de três até quatro anos e meio correspondem aquelas do Maternal II.

Num determinado momento da permanência da criança na creche será inevitável o seu remanejamento, ou seja, a mudança de sua sala para outra devido a sua idade e também a demanda por vagas. Este remanejamento segundo os RCN's (1998) precisa ser gradativo pois "as crianças pequenas (...) constroem vinculo afetivo com o adulto de referência, a base sobre o qual vão se sentir seguras para explorar o ambiente e se relacionar com novas pessoas." (RCN, 1998, p. 83).

A mudança de sala quando não bem elaborada, pode soar para a criança como um desagrado, uma rejeição, algo que ela tenha feito e não foi bem sucedida ou aceita e por isso não a querem mais no grupo. Esta situação requer atenção específica dos educadores por se tratar de um momento onde ocorrerá a inclusão ou a exclusão. "É possível excluir pela forma como se olha, como se pensa, como se fala, como se age ou como se deixa de agir." (Fischer, 2003). Uma nova sala, com novos educadores e crianças torna-se uma experiência que gera sentimentos diferentes na criança. Que sentimentos são esses? Como perceber e compreender esses sentimentos e de que maneira conduzir essa nova experiência?

A criança, na nova turma pode transparecer insatisfação, medo, angústia, ansiedade. Muitas vezes chora, briga, faz birra. Prefere brincar isoladamente, retrai-se quando precisa interagir.

As emoções (...) exprimem e fixam para o próprio sujeito, através do jogo de atitudes determinadas, certas disposições específicas de sua sensibilidade. Porém elas só serão o ponto de partida da consciência pessoal do sujeito por intermédio do grupo, no qual elas começam por fundi-lo e do qual receberá as fórmulas diferenciadas de ação e os instrumentos intelectuais, sem os quais lhe seria impossível efetuar as distinções e classificações necessárias ao conhecimento das coisas e de si mesmo. (Wallon, 1986, p. 64).

Entendendo a criança como alguém em desenvolvimento, compreende-se que não se age com ela como se esta não interagisse. A criança mesmo pequena tem suas vontades, suas necessidades e desejos que precisam ser considerados, compreendidos e respeitados. Toda ação precisa ser refletida, discutida antes de ser praticada. Neste sentido, é a criança antes de qualquer pessoa, precisa ser questionada e ouvida por alguém no qual ela confie, pois é ela que vai se desligar de um grupo no qual interagia tentar criar um novo vínculo com outras crianças.

O remanejamento da criança para outra turma pode parecer para nós adultos algo normal, sem maiores complicações. Porém para a criança representa uma perda de algo significativo naquele momento, que são os colegas, o educador, os brinquedos, as brincadeiras, o próprio ambiente onde de certa maneira já estava adaptada lhe expressava conforto, segurança, acolhimento.

A inclusão vai ocorrer no novo grupo, desde que haja compreensão por parte de quem conduz, isto significa mudar a maneira de ver e de agir não somente com o novo membro do grupo mas com todos. Segundo Forest & Pearpoint (1997), "incluir significa convidar aqueles que (de alguma forma) tem esperado para entrar e pedir-lhes para ajudar a desenhar o nosso sistema e que encorajem todas as pessoas a participarem da completude de suas capacidades – como companheiros e como membros." (p.137) Vemos este momento como uma das primeiras vivências de inclusão ou exclusão da criança. Este momento precisa ser encorajado, envolvendo receptividade de todos. Não falamos de um excesso de atenção onde tudo deva girar em torno do sujeito a ser incluso, oferecer guloseimas ou conquistá-lo com objetos materiais. Falamos daquilo que se entende por empatia, ou seja, aceitar o outro como é, colocando-se junto dele frente a essa situação. Tentar ver-se no lugar do outro remete a capacidade de chegar próximo aos seus sentimentos para um enfrentamento não somente desse novo caminho, mas da história a ser construída neste processo.

A inclusão não é e nunca foi uma tarefa fácil, tanto por parte do sujeito a ser incluso bem como do grupo que irá receber esse sujeito e dos educadores. A tentativa é válida principalmente quando o educador compreende, reflete e se coloca na posição do outro. Praticar uma pedagogia consciente é posicionar-se diante desses momentos conflituosos que ocorrem durante a prática docente de maneira a resolvê-los, alicerçado numa educação comprometida com a história social de cada membro que neste ambiente convive, produz e reproduz história.

INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Nos últimos anos o termo inclusão vem sendo usado com muita freqüência, não só quando falamos de inclusão de portadores de necessidades especiais na rede regular de ensino, mas também quando se discute a inclusão digital, inclusão social, inclusão nas empresas e mercado de trabalho em geral. Porém o que é inclusão? Segundo o Dicionário Houaiss inclusão é: “substantivo feminino ato ou efeito de incluir(-se) estado daquilo ou de quem está incluso, inserido, metido, compreendido dentro de algo, ou envolvido, implicado em; introdução de uma coisa em outra, de alguém em um grupo etc. Ex: <i. de uma carta num envelope> <i. de um nome em uma lista> <i. de um indivíduo num partido político> <i. de um suspeito num processo criminal>. Rubrica: lógica. relação entre duas classes tal que os elementos constitutivos de uma se encontram entre aqueles da outra”

 (http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm)

No entanto, quando discutimos inclusão educacional temos que partir do principio que cada indivíduo tem suas potencialidades e necessidades, que todas devem ser respeitadas para que, assim, todos os alunos consigam caminhar progressivamente num processo de ensino aprendizagem. E aí é que está o grande desafio, pois como fazer para que todos consigam caminhar juntos apesar de tantas diferenças?

O modelo inclusivo na Educação Infantil é fundamental, pois é quando a criança ingressa na cultura escolar que terá as suas primeiras noções de coletividade, civilidade, de sociedade e de mundo em geral. Se dentro da escola essa criança passar a ter contato com outras que tenham algum tipo de necessidade especial, ambas podem aprender a compartilhar o mesmo espaço e cooperar umas com as outras, para superar seus limites.

“Dessa forma, na fase atual, a educação de alunos com deficiência, inseridos no ensino regular, apresenta-se como uma proposta de mudança de paradigma, na perspectiva social. Trata-se de um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade, através de transformações no ambiente físico (espaços internos e externos, equipamentos, aparelhos e utensílios, mobiliário e meios de transporte) e já mentalidade das pessoas”. (Ferreira e Guimarães, 2003, pg.105).

No entanto, uma escola que pretende ser inclusiva tem que passar por inúmeras adaptações para que consiga englobar um maior numero de indivíduos no seu ambiente.

Essas adaptações passam pelo âmbito físico, curricular e relacional. Segundo a Deliberação 11/04 CME-RJ, já citada, que fixa normas para o atendimento de crianças que apresentam necessidades educacionais especiais nas creches e pré-escolas:

“Art.2º - Os Projetos Político-Pedagógicos e os Regimentos Escolares dos estabelecimentos de ensino devem prever atividades, recursos e espaços que acolham, de forma satisfatória, as características de todas as crianças, incluindo-se aquelas que apresentam necessidades educacionais especiais com origem em qualquer tipo de deficiência”.

O primeiro passo para que a inclusão se efetive é remover toda e qualquer barreira física que possa vir a impedir o acesso e a permanência do aluno portador de necessidades especiais na escola:

Art.6º - Os estabelecimentos de ensino deverão remover as eventuais barreiras arquitetônicas de suas dependências internas e externas, conforme a legislação em vigor.

Parágrafo único - Entende-se como barreiras arquitetônicas os itens de construção que dificultem ou impeçam a realização de atividades e o deslocamento da criança com necessidades educacionais especiais pelos espaços destinados aos demais alunos.

Art.7º - A escola deve prover os grupamentos com mobiliário, brinquedos e materiais pedagógicos apropriados às necessidades educacionais especiais de seus componentes, incluindo-se aqueles destinados à comunicação.

Essas modificações podem ser chamadas também de adaptações de acessibilidade ao currículo, pois sem elas os alunos portadores de necessidades especiais não podem estar integrados a uma turma regular. Para Oliveira e Glat (2003):

“As adaptações de acessibilidade ao currículo referem-se à eliminação de barreiras arquitetônicas e metodológicas, sendo pré-requisito para que o aluno possa freqüentar a escola regular com autonomia, participando das atividades acadêmicas propostas para os demais alunos. Estas incluem as condições físicas, materiais e de comunicação, como por exemplo, rampas de acesso e banheiros adaptados, apoio de intérpretes de LIBRAS e/ou capacitação do professor e demais colegas, transcrição de textos para Braile e outros recursos pedagógicos adaptados para deficientes visuais, uso de comunicação alternativa com alunos com paralisia cerebral ou dificuldades de expressão oral, etc...”(pág.4).

O problema é que muitas escolas “imaginam” que incluir portadores de necessidades especiais é somente atender alunos com deficiências físicas ou com pequeno déficit cognitivo ou de comunicação. Porém se “esquecem” de que o modelo de inclusão foi pensado para atender a todos, inclusive os alunos mais comprometidos tanto no cognitivo, na comunicação e também os portadores de graves distúrbios de conduta. Para Oliveira e Glat (2003) “(...) a instituição escolar passa a ser alvo de questionamentos e de conflitos, provavelmente, por expor a diversidade e o compartilhamento de interesses, contradições, expectativas e identidades. Muitas são as ansiedades que movimentam as transformações em busca do que se julga ser o ideal, correspondendo às necessidades especificas de todos.(pág.2)

Nesse ponto entram as adaptações curriculares que não vão tratar de como essa criança vai chegar na escola, e sim de como ela vai permanecer e de como vai se desenvolver o trabalho pedagógico, visando atingir um processo pleno de ensino aprendizagem. Só com um currículo adaptado e flexível é que a escola poderá atender às necessidades especificas de aprendizagem de cada aluno para com isso contemplar em seu universo um número cada vez maior de alunos.

Quando se fala de adaptações curriculares, segundo o MEC (Resolução CNE/CEB 02/2001), é preciso levar em conta o projeto político pedagógico, as adaptações referentes às atividades e as adaptações individuais para o atendimento a cada aluno.

No caso do projeto político pedagógico, ele tem que ser pensado de forma a atender a todos os alunos, focando a organização escolar e seus serviços de apoio, garantindo que todos possam alcançar um mesmo objetivo dentro de sala de aula.

As adaptações nas atividades são no sentido de se pensar uma aula onde todos possam participar e colaborar, com exercícios que propiciem a maior integração entre os alunos, onde não exista uma competição entre eles e sim do aluno com ele mesmo, procurando romper seus limites e tendo em seus colegas uma fonte de apoio para isso.

Já as adaptações individuais são as que têm como foco a atuação do professor em relação a cada aluno, no que diz respeito à avaliação e ao método que o professor vai utilizar para trabalhar com o aluno.

Esse último ponto é também um dos problemas mais difíceis de serem resolvidos, pois os professores em geral não são formados para trabalharem com a diversidade e com alunos com grandes problemas de aprendizagem. Muitas vezes, os cursos de formação de professores não preparam seus alunos nem mesmo para desenvolver um bom trabalho com as crianças ditas “normais”. Para que isso seja cumprido a já citada deliberação do CME-RJ trás em seu Artigo 8º a seguinte Resolução:

“Art.8º - À escola compete manter, em seu quadro permanente, um professor ou pedagogo especializado em educação especial como responsável pela adaptação do trabalho escolar às características do aluno com necessidades educacionais especiais.

 Parágrafo único - Entende-se como professor especializado aquele formado em faculdade de Pedagogia com essa habilitação, o que obteve certificado de pósgraduação stricto sensu ou lato sensu em Educação Especial ou Educação inclusiva e ainda aquele que comprovar experiência de 10 anos, com atualização em cursos de formação continuada em educação especial.”.

Não é porque o aluno está incluído na escola regular que ele não necessitará desse apoio especializado. A diferença hoje é que ele não vai substituir o professor regular e sim cumprir o papel de melhorar a comunicação entre professor/aluno e aluno/aluno e trazer para a escola todas as adaptações necessárias, como explicitam Oliveira e Glat (2003):

“A mudança de paradigma está no papel que o especialista exerce. Na escola inclusiva, ele atua como suporte para o professor regular, e não em substituição a este: o aprendizado tem que ocorrer na classe com todos os demais; caso contrário, não estamos lidando com um modelo inclusivo”. (pág.7)

 Todas as adaptações, tanto curriculares quanto físicas e mudanças atitudinais, devem ser feitas de forma integral. Se só uma parte delas for feita, a escola não estará conseguindo incluir no seu ambiente TODOS os alunos. Para que se respeite esse TODOS, a instituição escolar tem que levar em conta a individualidade dos seus educandos, pensando sempre num objetivo geral, porém sem esquecer que nós não somos todos iguais e que por isso mesmo temos tempos diferentes de aprendizado e necessidades educativas diferentes.

Não vou, porem, me aprofundar aqui numa discussão teórica sobre a inclusão e todos os seus aspectos, somente utilizei alguns autores e textos sobre o assunto para me embasar teoricamente e com isso poder desenvolver o que havia planejado desde o inicio:

analisar a visão dos professores de Educação Infantil sobre a inclusão de portadores de necessidades especiais.

INCLUSÃO DE ALUNO DEFICIENTE VISUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

ALVARENGA, Leonice Morais1; BARBOSA, Marly Rodrigues de Oliveira2; ARÁOZ, Susana Maria Mana de3

A inclusão educacional de alunos com deficiência é desenvolvida num município do Estado de Rondônia orientada pela Secretaria de Educação do mesmo e apoiada por professores e acadêmicos de curso de Pedagogia de Instituição de Ensino Superior. Seguindo as

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e os Saberes e práticas da Inclusão para a Educação Infantil na deficiência visual, este trabalho teve por objetivo auxiliar na inclusão de um aluno deficiente visual com 6 anos de idade no processo educativo. Foi realizado com a autorização da instituição e da família. Utilizou-se o método de estudo de caso com observação da realidade apresentada e coleta de dados por intermédio de entrevistas para levantar a situação inicial e posterior análise das características encontradas. Procedeu-se a pesquisa bibliográfica dos subsídios necessários à orientação educacional para o caso que foram transmitidas para a professora em várias ocasiões. Os resultados que foram extraídos indicam que: este aluno foi perdendo a visão gradativamente e atualmente tem percepção de luz. O diagnóstico trazido pela mãe indica 5% de visão, sendo considerado cego de acordo com a definição médico-legal. Pelo seu histórico de experiência visual ele corre, sobe em árvores e está tendo acidentes freqüentes.

Também insiste em querer escrever e ler, com lápis e papel. Inicialmente a escola pretendia encaminhar o aluno para o ensino de Braille numa sala de recursos. Após as orientações sugeridas neste trabalho foi recomendado um processo de desenvolvimento sensorial geral até chegar ao treino de pré-braille, contemplando o estágio de desenvolvimento do aluno. O enriquecimento das atividades pedagógicas foi sugerido incentivando a participação de todos os alunos na produção de materiais em sucata para a realização de alfabeto tátil, com materiais úteis para todos, colorido para os videntes e em relevo para o aluno deficiente visual. O interesse pela leitura e escrita é atendido utilizando sua percepção de luz na realização de letra muito ampliada visando facilitar a assinatura de documentos em fases posteriores de seu desenvolvimento. A criança que tinha comportamentos considerados perigosos está mais adequada a sua nova realidade, utilizando técnicas de proteção. Pode-se concluir que atividades de desenvolvimento sensorial, adequadas ao estágio do desenvolvimento do aluno, são essenciais para sua inclusão assim como a proposta de atividades úteis para todos os alunos na classe.

Profa. Dra. Leny Magalhães Mrech

Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

1. Introdução

  A chamada Educação Inclusiva teve início nos Estados Unidos através da Lei Pública 94.142, de 1975 e, atualmente, já se encontra na sua segunda década de implementação.
  Há em todo Estados Unidos o estabelecimento de programas e projetos dedicados à Educação Inclusiva:
  1) O departamento de Educação do Estado da Califórnia iniciou uma política de suporte às escolas inclusivas já implantadas;
  2) O Vice- Presidente Al Gore criou uma Supervia de Informática direcionada à uma política de telecomunicações baseada na ampliação da rede de  informações para  todas as escolas, bibliotecas, hospitais e clínicas.
  3) Há um cruzamento entre o movimento da Educação Inclusiva  e a busca de uma escola de qualidade para todos;
  4) Há propostas de modificações  curriculares visando a implantação de programas mais adaptados às necessidades específicas das crianças portadoras de deficiência. Tendo sido dada uma ênfase especial no estabelecimento dos componentes de auto-determinação da criança portadora de deficiência. As equipes técnicas das escolas também sido trabalhadas para fornecer um atendimento mais adequado ao professor de classe comum.
  5) Há o acompanhamento, através de estudos e pesquisas, a respeito dos sujeitos que passaram por um processo de educação inclusiva. Eles tem sido observados através da análise de sua rede de relações sociais,  atividades de laser,  formas de participação na comunidade, satisfação pessoal,etc. Um dos maiores estudos de follow-up é o da Universidade de Minnesota que apresenta um Estudo Nacional de Transição Longitudinal.
  6) Também tem sido acompanhados os Serviços dos Programas de Educação que trabalham com a Educação Inclusiva.
  7) Boa parte dos  estados norteamericanos estão aplicando a Educação Inclusiva : Estado de New York, Estado de Massachussets, Estado de Minnesota, Estado de Daytona, Estado de Siracusa, Estado de West Virgínia, etc.
  Fora dos Estados Unidos a situação também não é diferente. O mais conhecido centro de estudos  a respeito de Educação Inclusiva é o CSIE( Centre for Studies on Inclusive Education ) da Comunidade Britânica, sediado em Bristol. É dele que tem partido os principais documentos a respeito da área da Educação Especial: 1. O CSIE - International Perspectives on Inclusion; 2. O Unesco Salamanca Statement(1994); o UN Convention on the Rights of the Child(1989); o UN Standard Rules on the Equalisation of Opportunities for Persons with Disabilities(1993).
  Um dos documentos mais importantes atualmente é o Provision for Children with Special Educational Needs in the Asia Region que inclui os seguintes países: Bangladesh, Brunei, China, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Coréia, Malásia, Nepal, Paquistão, Filipinas, Singapura, Sri Lanka e Tailândia. Mas, há programas em todos os principais países do mundo: França, Inglaterra, Alemanha, México, Canadá, Itália, etc.

2. A Escola Inclusiva

POR EDUCAÇÃO INCLUSIVA SE ENTENDE O PROCESSO DE INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM NA  REDE COMUM DE ENSINO EM TODOS OS SEUS GRAUS.

Da pré-escola ao quarto grau. Através dela se privilegiam os projetos de escola, que apresenta as seguintes características:
  1. Um direcionamento para a Comunidade - Na escola inclusiva o processo educativo é entendido como um processo social, onde todas as crianças portadoras de necessidades especiais e de distúrbios de aprendizagem  têm o direito à  escolarização o mais próximo possível do normal. O alvo a ser alcançado é a integração da criança portadora de deficiência na comunidade.
  2. Vanguarda - Uma escola inclusiva é uma escola líder em relação às demais. Ela se apresenta como a vanguarda do processo educacional. O seu objetivo maior é fazer com que a escola atue através de todos os seus escalões para possibilitar a integração das crianças que dela fazem parte.
  3. Altos Padrões - há em relação às escolas inclusivas altas expectativas de desempenho por parte de todas as crianças envolvidas. O objetivo é fazer com que as crianças atinjam o seu potencial máximo. O processo deverá ser dosado às necessidades de cada criança.
  4. Colaboração e cooperação - há um privilegiamento das relações sociais entre todos os participantes da escola, tendo em vista a criação de uma rede de auto-ajuda.
  5. Mudando papéis e responsabilidades - A escola inclusiva muda os papéis tradicionais dos professores e da equipe técnica da escola. Os professores tornam-se mais próximos dos alunos, na captação das suas maiores dificuldades. O suporte aos professores da classe comum é essencial, para o bom andamento do processo de ensino-aprendizagem.
  6. Estabelecimento de uma infraestrutura de serviços - gradativamente a escola inclusiva irá criando uma rede de suporte para superação das suas maiores dificuldades. A escola inclusiva é uma escola integrada à sua comunidade.
  7. Parceria com os pais - os pais são os parceiros essenciais no processo de inclusão da criança na escola.
  8. Ambientes educacionais flexíveis - os ambientes educacionais tem que visar o processo de ensino-aprendizagem do aluno.
  9. Estratégias baseadas em pesquisas - as modificações na escola deverão ser introduzidas a partir das discussões com a equipe técnica, os alunos , pais e professores.
  10. Estabelecimento de novas formas de avaliação - os critérios de avaliação antigos deverão ser mudados para atender às necessidades dos alunos portadores de deficiência.
  11. Acesso - o acesso físico à escola deverá ser facilitado aos indivíduos portadores de deficiência.
  12. Continuidade no desenvolvimento profissional da equipe técnica - os participantes da escola inclusiva deverão procurar dar continuidade aos seus estudos, aprofundando-os.


3. O estabelecimento dos suportes técnicos

  Deverão ser privilegiados os seguintes aspectos na montagem de uma política educacional de implantação da chamada escola inclusiva:
  1. Desenvolvimento de políticas distritais de suporte às escolas inclusivas;
  2. Assegurar que a equipe técnica que se dedica ao projeto tenha condições adequadas de trabalho.
  3. Monitorar constantemente o projeto dando suporte técnico aos participantes, pessoal da escola e público em geral.
  4. Assistir as escolas para a obtenção dos recursos necessários à implementação do projeto.
  5. Aconselhar aos membros da equipe a desenvolver novos papéis para si mesmos e os demais profissionais no sentido de ampliar o escopo da educação inclusiva.
  6. Auxiliar a criar novas formas de estruturar o processo de ensino-aprendizagem mais direcionado às necessidades dos alunos
  7. Oferecer oportunidades de desenvolvimento aos membros participantes do projeto através de grupos de estudos, cursos, etc.
  8. Fornecer aos professores de classe comum informações apropriadas a respeito das dificuldades da criança, dos seus processos de aprendizagem, do seu desenvolvimento social e individual.
  9. Fazer com que os professores entendam a necessidade de ir além dos limites que as crianças se colocam,  no sentido de levá-las a alcançar o máximo da sua potencialidade. 
  10. Em escolas onde os profissionais tem atuado de forma irresponsável, propiciar formas mais adequadas de trabalho. Algumas delas podem levar à  punição dos procedimentos injustos.
  11. Propiciar aos professores novas alternativas no sentido de implementar formas mais adequadas de trabalho.

4.O conceito de Inclusão

  A inclusão é :
  - atender aos estudantes portadores de necessidades especiais na vizinhanças da sua residência.
  -  propiciar a ampliação do acesso destes alunos às classes comuns.
  - propiciar aos professores da classe comum um suporte técnico.
  - perceber que as crianças podem aprender juntas, embora tendo objetivos e processos diferentes
  - levar os professores a estabelecer formas criativas de atuação com as crianças portadoras de deficiência
  - propiciar um atendimento integrado ao professor de classe comum

5. O conceito de inclusão não é

  - levar crianças às classes comuns sem o acompanhamento do professor especializado
  - ignorar as necessidades específicas da criança
  - fazer as crianças seguirem um processo único de desenvolvimento, ao mesmo tempo e para todas as idades
  - extinguir o atendimento de educação especial antes do tempo
  - esperar que os  professores de classe regular ensinem as crianças portadoras de necessidades especiais sem um suporte técnico.

6. Diferenças entre o princípio da normalização e da inclusão

  O princípio da normalização diz respeito a uma colocação seletiva do indivíduo portador de necessidade especial na classe comum. Neste caso, o professor de classe comum não recebe um suporte do professor da área de educação especial. Os estudantes do processo de normalização precisam demonstrar que são capazes de permanecer na classe comum.
  O processo de inclusão se refere a um processo educacional que visa estender ao máximo a capacidade da criança portadora de deficiência na escola e na classe regular. Envolve fornecer o suporte de serviços da área de Educação Especial através dos seus profissionais. A inclusão é um processo constante que precisa ser continuamente revisto.

Inclusão social é uma ação que combate a exclusão social geralmente ligada a pessoas de classe social, nível educacional, portadoras de deficiência física e mental, idosas ou minorias raciais entre outras que não têm acesso a várias oportunidades, ou seja, Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de participarem da distribuição de renda do País, dentro de um sistema que beneficie a todos e não somente uma camada da sociedade.

A inclusão social orientou a elaboração de políticas e leis na criação de programas e serviços voltados ao atendimento das necessidades especiais de deficientes nos últimos 50 anos. Este parâmetro consiste em criar mecanismos que adaptem os deficientes aos sistemas sociais comuns e, em caso de incapacidade por parte de alguns deles, criar-lhes sistemas especiais separados.

Tem sido prática comum deliberar e discutir acerca da inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência: mencionando direitos inerentes a uma deficiência específica, abrangendo todos os direitos de forma generalizada, embrulhando-os, sem maiores cuidados em mostrar detalhadamente estes.

Assim a sociedade modificará em suas estruturas e serviços oferecidos, abrindo espaços conforme as necessidades de adaptação específicas para cada pessoa com deficiência a serem capazes de interagir naturalmente na sociedade. Todavia, este parâmetro não promove a discriminação e a segregação na sociedade. A pessoa com deficiência passa a ser vista pelo seu potencial, suas habilidades e outras inteligências e aptidões.

Desta forma é proposto o paradigma da inclusão social. Este consiste em tornar toda a sociedade um lugar viável para a convivência entre pessoas de todos os tipos e inteligências na realização de seus direitos, necessidades e potencialidades.

Por este motivo, os inclusivistas (adeptos e defensores do processo de inclusão social) trabalham para mudar a sociedade, a estrutura dos seus sistemas sociais comuns e atitudes em todos os aspecto, tais como educação, trabalho, saúde, lazer.

Sobretudo, a inclusão social é uma questão de políticas públicas, pois cada política pública foi formulada e basicamente executada por decretos e leis, assim como em declarações e recomendações de âmbito internacional (como o Tratado de Madrid).

Por estas razões, surge a necessidade de uma atualização das diversas políticas sociais. Ora se sobrepondo em alguns pontos ora apresentando lacunas históricas, muitas das atuais linhas de ação estão em conflito ideológico com as novas situações, parecendo uma colcha de retalhos.

Existem hoje em todo mundo cerca de 500 milhões de pessoas com deficiência. De acordo com o Censo Demográfico de 2000 (IBGE), 25 milhões de brasileiros, 14,5 % da população, têm algum tipo de deficiência. São homens, mulheres, crianças e jovens que, em muitos casos, não têm assegurados seus direitos mais básicos: de ir e vir, de estudar, ao lazer. Se somarmos a estes números os familiares, amigos e profissionais da área, podemos concluir que uma importante fatia da população tem que lidar e também sofre com as dificuldades impostas ao deficiente.

É necessário mudar o prisma pelo qual são observados os direitos já ordenados e os que precisam ser acrescentados, substituindo totalmente o paradigma que até então é utilizado, até mesmo inconscientemente, em debates e deliberações.

A inclusão social, é um processo para a construção de um novo tipo de sociedade, através de transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos (espaços internos e externos, equipamentos, aparelhos e utensílios mobiliário e meios de transporte) e na mentalidade de todas as pessoas, e portanto, também do próprio portador de necessidades especiais.

O processo de inclusão vem sendo aplicado em cada sistema social. Assim, existe a inclusão na educação, no lazer, no transporte, etc. Quando isto acontece, podemos falar em educação inclusiva, no lazer inclusivo, no transporte inclusivo e assim por diante. Uma outra forma de referência consiste em dizermos, por exemplo, educação para todos, lazer para todos, transporte para todos.

Quanto mais sistemas comuns da sociedade adotarem a inclusão mais cedo se completará a construção de uma verdadeira sociedade para todos – a sociedade inclusiva.

Em um mundo cheio de incertezas, o homem está sempre em busca de sua identidade e almeja se integrar à sociedade na qual está inserido. Há, no entanto, muitas barreiras para aqueles que são portadores de deficiência, em relação a este processo de inclusão. Geralmente, as pessoas com deficiência ficam à margem do convívio com grupos sociais, sendo privados de uma convivência cidadã. No Brasil, a Lei Federal n° 7853, de 24 de outubro de 1989, assegura os direitos básicos dos portadores de deficiência. Em seu artigo 8º constitui como crime punível com reclusão (prisão) de 1 a 4 anos e multa, quem:

1. Recusar, suspender, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, porque é portador de deficiência.

2. Impedir o acesso a qualquer cargo público porque é portador de deficiência.

3. Negar trabalho ou emprego, porque é portador de deficiência.

4. Recusar, retardar ou dificultar a internação hospitalar ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar ou ambulatória, quando possível, a pessoa portadora de deficiência.

Apesar de atualmente a maioria dos países apresentar alguma legislação que assegura os direitos de todos os cidadãos igualmente, poucas sociedades estão preparadas para exercer a inclusão social em plenitude. Pessoas com dificuldades de locomoção enfrentam barreiras para utilizar os transportes públicos e para ter acesso a prédios públicos, inclusive escolas e hospitais.

A necessidade de se construir uma sociedade democrática e inclusiva, onde todos tenham seu lugar é um consenso. Segundo especialistas, o Brasil é um dos países que tem uma das legislações mais avançadas sobre acessibilidade. O crédito vai, principalmente para a luta do movimento de pessoas com deficiência que compreenderam que a acessibilidade é um dos meios para se alcançar a inclusão social. O que deve ser feito já está previsto no Decreto Federal 5296/2004, conhecido como Lei de Acessibilidade, e em muitas outras normas. Mas a lei nem sempre é cumprida e, na realidade uma parte significativa da população ainda vive à margem.

Uma das reclamações mais comuns, por exemplo, é a falta de conscientização de quem usa o estacionamento destinado aos deficientes. Assegurar os direitos sociais da pessoa com deficiência, criando condições para promover sua autonomia, inclusão social e participação efetiva na sociedade deve ser uma luta diária e de cada um de nós.

Muitas pessoas e instituições estão trabalhando pela inclusão social e a informação é uma das grandes armas contra a discriminação.

Cláudia Werneck, idealizadora e presidente da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão acredita que incluir não é simplesmente colocar para dentro quem está fora. “O conceito de inclusão nos ensina não a tolerar, respeitar ou entender a deficiência, mas sim a legitimá-la, como condição inerente ao ‘conjunto humanidade’. Uma sociedade inclusiva é aquela capaz de contemplar sempre, todas as condições humanas, encontrando meios para que cada cidadão, do mais privilegiado ao mais comprometido, exerça o direito de contribuir com seu melhor talento para o bem comum.”, analisa. A Escola de Gente nasceu em 2000 e trabalha para transformar a sociedade em um ambiente inclusivo, por meio de ações de direito e de comunicação.

Em países desenvolvidos é cada vez mais freqüente a presença na vida socialmente ativa de pessoas que antes eram excluídas e/ou marginalizadas. Por outro lado, nos países em desenvolvimento os avanços têm sido menos acentuados, parcialmente devido ao custo financeiro que determinadas mudanças exigem. No entanto, ao redor do mundo há atualmente uma mudança significativa na concepção de inclusão social.